Ainda falta muito para a borracha substituir o chumbo em balas de revólveres emlarga escala, afinal, mercado para elas não falta.Hoje, qualquer pessoa pode comprar no varejo armas letais, como revólveres ou pistolas, desde que obtenha autorização da Polícia Federal. Por mais estranho que pareça, o acesso a pistolas para balas de borracha ou spray de pimenta não é tão fácil. Só polícias, Forças Armadas e empresas de segurança privada podem adquirir armas não letais. Remover essa proibição legal é um dos principais objetivos da carioca Condor, uma das maiores fabricantes de armamentos não-letais da América Latina. “Somos consultados a todo momento por pessoas que querem comprar. Estamos trabalhando fortemente contra essa proibição”, afirma Antônio Carlos Magalhães, diretor de relações institucionais da Condor. Fornecedora de equipamentos para as tropas de paz das Na-ções Unidas, a Condor exporta para 40 países seus produtos. A empresa foi criada, em 1985, pelo advogado Carlos Erane de Aguiar. Na época, Aguiar trabalhava como auditor de uma das pioneiras em armamentos não-letais, hoje já inativa. Coma experiência, constatou que havia viabilidade econômica e financeira para criar uma concorrente. Vinte e seis anos depois, com 450 funcionários e o stand lotado durante a feira de defesa e segurança Laad, realizada recentemente no Rio de Janeiro, ele mostrou que o negócio ainda tem muito potencial. No Brasil, a Condor vende em larga escala itens como spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo para forças policiais. O uso desse tipo de armamento é incentivado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em2007 para qualificar policiais. Pensando nas vendas, a companhia incentiva o uso de equipamentos não letais mesmo em operações de maior risco, como em favelas. A ideia não agrada aos policiais, o que também não impede uma mudança no modo de ocupação a favelas. Na operação da polícia e das Forças Armadas no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, por exemplo, não foram registradas mortes de civis ou suspeitos, apesar do uso combinado de balas de verdade e de equipamentos não-letais.
Apoio tático
O general Fernando Sardenberg, representante do Exército durante a ocupação, está entre os que defendem a expansão do uso de armas não-letais. O Exército vai ocupar o Complexo do Alemão até outubro de 2011. Pela Constituição brasileira, os militares só podem atuar com poder de polícia nas chamadas operações de garantia da lei e da ordem que, para ter legalidade, precisam ser autorizadas por decreto presidencial — conseguida pelo governo fluminense. Durante todo o período de atuação das chamadas Forças de Pacificação, serão usadas tantas armas convencionais como as não-mortíferas. O historiador José Murilo de Carvalho, autor de Forças Armadas e Política no Brasil, diz que a iniciativa é boa. “Militar é treinado para isso. O Duque de Caxias teve boa parte do treinamento dele como chefe de polícia do Rio, o que fez dele um extraordinário negociador, porque ele não chegava dando tiro”, afirma Carvalho. De acordo com o general Sardenberg, o modelo pode serreproduzido em outros estados que tenham territórios controlados pelo crime organizado. “ [A operação no Rio] abriu precedentes. Se vai continuar, é o andar de cima que tem que avaliar”, diz o general, referindo-se às Forças Armadas e aos governos estaduais. Para os fornecedores de equipamentos, a expectativa é de que operações como essa não terminem rapidamente. “Os estrangeiros acham que o mercado de defesa nacional virou um eldorado”, afirma Aguiar, fundador da Condor, sobre a forte concorrência que tem enfrentado nos últimos tempos.
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