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REPORTAGEM DO JORNAL O DIA
Guardas municipais vão se armar no interior do Rio


Oito municípios do Sul do estado se preparam para dar porte de arma de fogo à maioria de seus 914 guardas municipais. Unidades também utilizarão equipamentos não letais
POR FRANCISCO EDSON ALVES
Rio - Uma nova força armada está surgindo no interior do estado do Rio. Novecentos e catorze guardas municipais de oito municípios do Sul Fluminense estão sendo submetidos a treinamentos na busca pela autorização da Polícia Federal para portar armas de fogo e não letais. Mudança no Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03), feita em 2004 pelo presidente Lula, autoriza o porte de armas de fogo em serviço para as guardas de municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes. Em locais com menos de 50 mil, só as não letais são permitidas.
Segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal de Segurança da região, José Renato Carvalho, Barra Mansa, cidade da qual é prefeito, Volta Redonda, Resende, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Barra do Piraí e Valença vão dividir verba de R$ 4 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para a compra de armas.
MEDO DE FORMAÇÃO DE MILÍCIA
“A intenção é colaborar, dentro das nossas limitações, no que for possível com as polícias. Os guardas poderão ajudar a Polícia Civil entregando intimações, por exemplo”, afirma José Renato.
O assunto é polêmico. Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgados em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que no Sudeste a maioria das 101 guardas armadas — dos 318 municípios que possuem esse tipo de instituição — paga baixos salários, concede pouco treinamento e sequer dispõe de ouvidoria e corregedoria.
A novidade preocupa Dario Souza, especialista em Sociologia Urbana da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj): “Se não houver estruturas jurídica e de treinamento bem organizadas para monitorar a formação e atuação de servidores armados, poderemos assistir ao nascimento de verdadeiras milícias municipais. O histórico político brasileiro e estrangeiro em relação a guardas armados não é positivo”.
Uso durante festas com multidão
Os guardas de Barra Mansa passaram por dois anos de qualificação. A corporação instituiu ouvidoria e corregedoria e, ainda este mês, 26 de seus 140 homens passarão a usar pistolas 380 e revólveres 38 em serviço.
“Todo o efetivo passou por testes psicológicos e pelo menos 800 horas de treinamentos com instituições policiais, incluindo aulas práticas de tiros na PF”, diz o comandante da unidade, Carlos Natanael.
O gestor de Segurança Pública de Barra Mansa, Jefferson Mamede, adianta que não pretende aumentar o número de armas de fogo. Elas serão empregadas só na proteção de prédios públicos, quando soarem alarmes noturnos em escolas, em locais com som alto e aglomeração de pessoas e no combate a crimes ambientais.
“Nas rondas escolares e no controle do trânsito, só permitiremos armas não letais, como sprays de pimenta, bastões, gás lacrimogêneo e pistolas de imobilização por choque elétrico”.A promessa é a mesma do comandante da GM de Volta Redonda, major Luiz Henrique Monteiro. Trinta e oito pistolas estão prontas para serem utilizadas. O número previsto é de 60. A corporação tem 250 homens. “Criamos órgãos para detectar e punir rigorosamente qualquer possível desvio de conduta”, assegura. Nos próximos dias, o efetivo passará por exames psicológicos na PF.